A luta feminista por (mais) direitos

A luta feminista por (mais) direitos

27/04/2021 0 By Rogerio Lemos
Aborde qualquer feminista que você encontrar pelas ruas, e a questione sobre o que deseja a luta feminista. Ela, sem pestanejar e com um espirito orgulhoso, dirá para você em alto e bom som que a luta feminista é baseada na procura por direitos iguais.
Confesso, caro leitor, que já aceitei esta resposta passivamente, ignorando a racionalidade e a busca que havia em mim por explicações. Mas, ao analisar direitos e deveres em nossa sociedade, cheguei ao cerne da questão: Em que ponto existe uma vantagem masculina?
Veja bem, ao analisarmos nossas leis e direitos, não encontro sequer um único direito masculino que sobrepuje o sexo oposto, pelo contrário, inúmeros privilégios fantasiados de direitos são destinados as mulheres.
Então a real pergunta é: Como o feminismo conseguiu mascarar a real intenção do movimento com um impulso de luta derivado de uma falsa ideia de opressão masculina?
Analisando essa realidade recordo-me de Dostoievski ao tratar sobre a mentira, em seu livro Diário de um escritor:
 Na realidade, as pessoas agem de tal modo que todas as mentiras que a razão humana diz e rediz a si própria são mais compreensíveis do que a verdade, e isso acontece no mundo inteiro. A verdade foi posta na mesa diante dos homens há centenas de anos, mas eles não se servem dela, e perseguem o inventado, porque o que eles consideram fantástico e utópico é justamente a verdade.
É justamente sobre esse viés que a “luta” feminista é mantida e alimentada, construída sobre mentiras bonitas, quando a verdade torna-se maçante e pouco revolucionária. Foi por esta razão que senti-me impelida a mostrar-lhe uma lista ordenada de direitos legais femininos, e, alguns deles, ao serem analisados por você lhe farão questionar o seguinte: Porque razão ser do sexo feminino é tratado como um tipo de invalidez e deficiência? Por qual o motivo o sexo feminino é alavancado em uma posição de destaque perante a lei e a sociedade?
Espero, caro leitor que ao analisar a lista abaixo, entenda sobre os privilégios que citei. Não ignoro as necessidades naturais do sexo feminino, como a maternidade, amamentação e entre outros. Entretanto é burlesco afirmar a mentira cruel de uma opressão masculina, quando na verdade, homens são negligenciados e inferiorizados para que as leis abaixo sejam cumpridas.
Segue a lista citada:
LEI FEDER No. 12104/2015 (Lei do Feminicídio) Aumenta a pena do homicida caso a vítima seja mulher)
LEI Nº .213, DE 24 DE JULHO DE 1991 – Determina tempo de contribuição e idade mínima da mulher para obter aposentadoria inferior ao do homem.
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (Lei MARIA da PENHA) Amplia a caracterização de atos como violência e dá maiores penas quando a vítima for mulher
LEI FEDERAL No. 5948/2006 Aumenta a punição caso a pessoa traficada seja mulher e prevê maior assistência a mulher
 LEI FEDERAL No. 0/2015 Dá direito de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência apenas quando a vítima for mulher
 LEI FEDERAL No. 150/2015 Prevê rescisão por culpa do empregador apenas quando a vítima for uma mulher
LEI Nº 11.804, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Determina que todas as despesas do filho deverão ser custeadas pelo futuro pai
LEI No. 10.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 Prevê notificação compulsória de violência apenas quando a vítima for mulher
LEI No. 4375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 Prevê obrigatoriedade de prestação de serviço militar do homem e isenta a mulher do serviço militar
LEI FEDERAL No. 10836/2004 Programa Bolsa Família determina que o pagamento de benefício seja feito preferencialmente a mulher
LEI Nº 1.977, DE 7 DE JULHO DE 2009 (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) Dá prioridade de atendimento às famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, e preferência de efetivação de contratos e registros em nome da mulher
LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008.
Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
LEI Nº 13.522, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias intersetoriais específicas para mulheres com dificuldade de acesso às ações de saúde relativas a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama
LEIS TRABALHISTAS ( CLT)
ARTIGO 384 da CLT: ratificado pela Orientação Jurisprudencial 26-  Toda mulher, estando gravida ou não, tem o direito a intervalo de 15 minutos antes de começar o trabalho em jornada extraordinária
A mulher pode aposentar-se integralmente cinco anos antes dos homens. Com idade mínima de 60 anos, enquanto os homens devem ir até os 65 anos
Art 392, § 4º, inciso I da CLT: Mudar de função ou setor de acordo com o estado de saúde
Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. (Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002) (Vide Lei nº 13.985, de 2020)
  • 4o É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos: (Redação dada pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)
II – dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (Incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999
“Homens e mulheres não são inimigos: são a espada e o escudo da civilização e geradores da instituição mais poderosa, a família.”  ~ Ana Caroline Campagnolo